PL 1890/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 932/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2021

Ementa
Altera o Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2021 Apense-se à(ao) PL-932/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1890/2021, pelo Deputado José Nunes (PSD/BA), que "Altera o Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências". Inteiro teor
16/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-932/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor