PL 1877/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2510/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2021

Ementa
Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº 12.651 de 2012 (Novo Código Florestal).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2021 Apense-se à(ao) PL-2510/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2021 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Recebimento pela CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1877/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº 12.651 de 2012 (Novo Código Florestal). ". Inteiro teor
16/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2510/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2021.
22/06/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.