TVR 79/2021 Inteiro teor
Renovação Rádio Comunitária


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Origem: MSC 201/2021

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/05/2021

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.980, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cipó, Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2021 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
15/07/2021 Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Designado Relator, Dep. José Rocha (PL-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 79/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.980, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cipó, Estado da Bahia." Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
25/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-201/2021.
17/06/2021

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
15/07/2021

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. José Rocha (PL-BA)