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PL 1804/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Gonçalo - REPUBLIC/MA

Apresentação
12/05/2021

Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2021 Apense-se à(ao) PL-4502/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1804/2021, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial". Inteiro teor
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4502/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 171 Inteiro teor
11/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
20/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019
01/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4502/2019
03/09/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019
07/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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