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REQ 1028/2021 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 863 de 2021, que “Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/06/2021 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1028/2021, pelas Deputadas Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) e Paula Belmonte CIDADANIA, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 863
    de 2021, que “Dispõe sobre o
    reconhecimento do relevante interesse
    coletivo e a importância social das atividades
    desempenhadas pelos Conselhos
    Comunitários de Segurança – CONSEGs e
    das suas respectivas Federações (Feconseg’s)
    e da Confederação Nacional das
    FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá
    outras providências". Inteiro teor
30/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/07/2021
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