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PL 1784/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Geninho Zuliani - DEM/SP

Apresentação
11/05/2021

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/P2 ou N95 pelo Sistema Único de Saúde durante período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1051/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1784/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/P2 ou N95 pelo Sistema Único de Saúde durante período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

    ". Inteiro teor
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1051/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
04/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 320 Inteiro teor
07/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
02/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)., para o PL 1223/2020, ao qual esta proposição está apensada.
21/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1715/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei relacionados à pandemia COVID 19 que especifica". Inteiro teor
18/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024)
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
12/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado
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