PL 1746/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2021

Ementa
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) 05/07/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.795/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.214/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1746/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo". Inteiro teor
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/06/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 195 Inteiro teor
07/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1214/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Solicita a retirada de proposição em tramitação
    ". Inteiro teor
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

01/07/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
02/07/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
14/07/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
16/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1.795/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.214/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.