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PL 5570/1978
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 63/1977


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Jarbas Passarinho - ARENA/PA

Apresentação
03/10/1978

Ementa
APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL, CANDIDATO A CARGO ELETIVO, O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 521, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1183 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CTLS.
14/03/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP FEU ROSA. DCN1 24 03 79 PAG 1109 COL 02.
03/10/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 10 78 PAG 9053 COL 01. Inteiro teor
26/04/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM 01 EMENDA. DCN1 02 06 79 PAG 5111 COL 02.
14/05/1979

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA. DCN1 19 05 79 PAG 4223 COL 01.
24/05/1979

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 16 06 79 PAG 6050 COL 02.
25/05/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5570-A/78. DCN1 26 05 79 PAG 4606 COL 02.
30/11/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP EDISON LOBÃO, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DCN1 01 12 83 PAG 13783 COL 01.
22/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP DJALMA BESSA.
22/03/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CTLS (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 23 03 84 PAG 0783 COL 02.
05/04/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ALUIZIO CAMPOS. DCN1 16 06 84 PAG 5947 COL 01.
03/04/1986

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALUIZIO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
02/05/1986

CTRA ( CTRA )

  • RELATOR DEP ANTONIO GOMES (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 10 05 86 PAG 3583 COL 02.
04/12/1986

CTRA ( CTRA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO GOMES.
01/02/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1183 COL 01.
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