EMP 4 => PL 3430/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

Apresentação
05/05/2021

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros.

        

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Data Andamento
05/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros. Inteiro teor