EMP 1 => PL 3430/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PSB/RJ e outros

Apresentação
05/05/2021

Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, qualificando como de baixo impacto ambiental a implantação de aceiros, o preparo do solo e outras atividades necessárias à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas ou alteradas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.

        

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Data Andamento
05/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros. Inteiro teor