RIC 573/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2021

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a respeito da minuta de instrução normativa que visa criar procedimento para fiscalizar, na Internet, violação de direitos autorais de obras audiovisuais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/06/2021 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 573/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a respeito da minuta de instrução normativa que visa criar procedimento para fiscalizar, na Internet, violação de direitos autorais de obras audiovisuais.
    ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
13/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
13/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2021
17/05/2021

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
31/05/2021

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 223/2021, ao Ministro de Estado do Turismo.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2021 a 30/06/2021)
23/06/2021

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 606/2021/GM, 22 de junho de 2021, do Ministério do Turismo Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do Sistema Infoleg.