REQ 917/2021 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2021

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.546, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.174, de 2020, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2021 Declaro prejudicado o Requerimento n. 917/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.546/2021 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.174/2020 em despacho inicial. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 917/2021, pelo Deputado Severino Pessoa (REPUBLIC/AL), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.546, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.174, de 2020, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas. ". Inteiro teor
28/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. 917/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.546/2021 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.174/2020 em despacho inicial. Publique-se. Inteiro teor
28/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2021