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EMP 10 => MPV 1016/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Wolney Queiroz - PDT/PE e outros

Apresentação
28/04/2021

Ementa
Suprimam-se os seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentados à Medida Provisória nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020: • Incisos I e III do § 10 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluídos pelo art. 2º do PLV; e • Alíneas “a” e “c” do inciso X do art. 3º do PLV; e • Incisos I e III do § 9º do art. 6º do PLV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 10 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 10 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros. Inteiro teor
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