EMC 1 CSSF => PL 4174/2020 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2021

Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra o COVID-19


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CSSF, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Fernanda Melchionna PSOL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CSSF, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Fernanda Melchionna PSOL. Inteiro teor