RIC 535/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Resposta

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2021

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão das pesquisas ilegais para implantação de protocolos de aborto por telemedicina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/05/2021 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 208/2021, ao Ministro de Estado da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 535/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão das pesquisas ilegais para implantação de protocolos de aborto por telemedicina". Inteiro teor
28/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
06/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor
07/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2021
11/05/2021

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
17/05/2021

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 208/2021, ao Ministro de Estado da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 18/05/2021 a 16/06/2021)