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PL 1554/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Gonçalo - REPUBLIC/MA

Apresentação
27/04/2021

Ementa
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre novos limites de carga para consumidores elegíveis ao mercado livre de energia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2021 Apense-se à(ao) PL-3155/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1554/2021, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre novos limites de carga para consumidores elegíveis ao mercado livre de energia". Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3155/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 472 Inteiro teor
09/06/2021

Comissão Especial - PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz ( PL191715 )

  • Recebimento pela PL191715.
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