REQ 14/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2021

Ementa
Requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2021 IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )
Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G

MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);

JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);

PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e

FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).

(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater 'O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G'". Inteiro teor
04/05/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado com aditamento solicitado pela autora para inclusão da Sra. Ramênia Vieira - Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.
05/05/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )

  • Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G

    MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);

    JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);

    FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);

    ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);

    PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e

    FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).

    (Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2021 - 10h30

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 27/04/2021 - 11h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)