REQ 13/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2021 IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )

Audiência Pública por Videconferência realizada com os seguintes convidados:

Tema: Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores

CLAUDIA VIEGAS, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores (REQ 7/21);

DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) (REQ 13/21); e

RAÚL KATZ E SEBASTIÁN CABELLO, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana (REQ 7/21).

(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Vitor Lippi)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema 'Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial'; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema 'Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores'". Inteiro teor
04/05/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
11/05/2021

IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL ( GT5G )


  • Audiência Pública por Videconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores

    CLAUDIA VIEGAS, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores (REQ 7/21);

    DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) (REQ 13/21); e

    RAÚL KATZ E SEBASTIÁN CABELLO, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana (REQ 7/21).

    (Requerimento nº 7/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Vitor Lippi)
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2021 - 10h30

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 27/04/2021 - 11h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)