PL 1425/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Ricardo Barros - PP/PR
Apresentação
15/04/2021
Ementa
Dispõe sobre critério de classificação de gasodutos de transporte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/08/2021 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.481/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.425/2021 para incluir o exame pela Comissão de Minas e Energia. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.425/2021: CVT, CME e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021) | 02/07/2021 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2021) | 26/08/2021 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 1 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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24/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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01/07/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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08/07/2021 |
Plenário ( PLEN )
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14/07/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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16/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
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18/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
20/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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24/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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25/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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16/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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30/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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05/10/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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20/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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