EMC-A 1 CESPO => PL 5238/2019
Inteiro teor
Emenda Adotada pela Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão do Esporte
Apresentação
14/04/2021
Ementa
Dê-se a seguinte redação ao art. 1º. do projeto:
"Art.1º Os veículos de kart, utilizados em práticas de desporto educacional, de participação, de formação ou de rendimento, devem possuir carenagem, de modo a deixar totalmente coberto o motor do automóvel. "
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/04/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|