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RIC 445/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP , Vinicius Poit - NOVO/SP , Paulo Ganime - NOVO/RJ e outros

Apresentação
08/04/2021

Ementa
Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
16/04/2021	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/06/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
16/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 445/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer informações detalhadas Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga sobre critérios de acompanhamento e fiscalização de emendas individuais ". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
15/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor
16/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
16/04/2021	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2021
19/04/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
22/04/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 157/2021, ao Ministro de Estado da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 23/04/2021 a 24/05/2021)
02/06/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3081/2021/ASPAR/GM/MS, de 31 de maio de 2021, do Ministério da Saúde. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer "ad referendum"