PL 1091/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2021

Ementa
Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2021 Apense-se à(ao) PL-5490/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1091/2021, pelos Deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Camilo Capiberibe PSB, que "Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências". Inteiro teor
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5490/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 757 Inteiro teor
06/05/2021

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.