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PL 1014/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 584/2021

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
23/03/2021

Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2021 Apense-se à(ao) PL-584/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-584/2021

Apensados

Apensados ao PL 1014/2021 ( 25 )

  • PL 1180/2021 (1)
  • ,  PL 1209/2021
  • ;  PL 1181/2021 (2)
  • ,  PL 1213/2021 (1)
  • ,  PL 1684/2021
  • ;  PL 1185/2021 (1)
  • ,  PL 2375/2021
  • ;  PL 1186/2021
  • ;  PL 1190/2021 (4)
  • ,  PL 1289/2021
  • ,  PL 2027/2021
  • ,  PL 2095/2021
  • ,  PL 2098/2021
  • ;  PL 1191/2021
  • ;  PL 1192/2021 (4)
  • ,  PL 1234/2021
  • ,  PL 1505/2021 (1)
  • ,  PL 1759/2021
  • ,  PL 1228/2021
  • ;  PL 1195/2021
  • ;  PL 1373/2021 (2)
  • ,  PL 1490/2021
  • ,  PL 2311/2021
  • ;  PL 1375/2021
  • ;  PL 1152/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1014/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população". Inteiro teor
07/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-584/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1180/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1185/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1186/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1190/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1191/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1192/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1195/2021. Inteiro teor
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 300 Inteiro teor
12/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-584/2021
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

11/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/06/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-584/2021
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