REQ 4/2021 CEXINFAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemia


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2021 Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Audiência Pública virtual realizada no dia 12 de abril de 2021.

Tema:

- Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia.

Convidada:

- LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2021

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemia". Inteiro teor
23/03/2021

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/04/2021

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Audiência Pública virtual realizada no dia 12 de abril de 2021.

    Tema:

    - Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia.

    Convidada:

    - LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
Sessões e Reuniões
  • 23/03/2021 - 13h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)