REQ 19/2021 GTELEI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2021

Ementa
Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral". Inteiro teor
18/03/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva
  • Aprovado.
06/04/2021

Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )

  • Foi realizada Audiência Pública com a presença de representantes das entidades Coalizão Negra por Direitos, Movimento Negro Unificado, União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO e do Círculo Palmarino.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2021 - 09h30

    Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)