PL 903/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 559/2021

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2021

Ementa
Inclui os pacientes oncológicos e os portadores de doenças que comprovadamente aumentam o risco de óbito do infectado em grupo de risco com direito à prioridade de vacinação contra o vírus da COVID-19, na forma que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2021 Apense-se à(ao) PL-559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2021 Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-559/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 903/2021, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP/SP), que "Inclui os pacientes oncológicos e os portadores de doenças que comprovadamente aumentam o risco de óbito do infectado em grupo de risco com direito à prioridade de vacinação contra o vírus da COVID-19, na forma que especifica". Inteiro teor
16/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 458/2021, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 903, de 2021, ao Projeto de Lei 559, de 2021". Inteiro teor
07/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 278. Inteiro teor
12/04/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-559/2021
08/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 458/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado tendo em vista que a apensação que se requer já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."
30/06/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-559/2021