DVT 41 => PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) Inteiro teor
Declaração de Voto



Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2021

Ementa
Declaração de voto por escrito ao DESTAQUE Nº 2, na votação nominal do Segundo Turno da Proposta de Emenda a Constituição nº 186/2019 (PEC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 41 MESA, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 41 MESA, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO). Inteiro teor