DVT 35 => PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Helder Salomão - PT/ES
Apresentação
11/03/2021
Ementa
DECLARO QUE, na votação do destaque nº 02, do Partido Social Liberal, para a votação em separado do inciso VII do art. 167-A e, por decorrência, do §5º do mesmo artigo, com redação dada pelo art. 1º da PEC 186/19, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 11/03/2021, votei NÃO, conforme orientação partidária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 35 MESA, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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