PL 730/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2021

Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2021 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 728/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 1039/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 730/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas". Inteiro teor
12/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1039/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 730/2021, que dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas". Inteiro teor
18/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 729 Inteiro teor
20/05/2021

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 728/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 1039/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.