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PL 664/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Rose Modesto - PSDB/MS

Apresentação
02/03/2021

Ementa
Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/04/2021	Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2021)	02/06/2021

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/12/2022	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
07/12/2022	Comissão do Esporte ( CESPO ) Aprovado o Parecer.
28/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão do Esporte (CESPO)	01/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (UNIÃO-CE), pela aprovação. Inteiro teor 07/12/2022 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/03/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 664/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais". Inteiro teor
28/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/04/2021	Comissão do Esporte ( CESPO ) Recebimento pela CESPO.
28/04/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 390 Inteiro teor
31/05/2021	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
01/06/2021	Comissão do Esporte ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2021)
15/06/2021	Comissão do Esporte ( CESPO ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
06/05/2022	Comissão do Esporte ( CESPO ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2022	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Heitor Freire (UNIÃO-CE)
01/12/2022	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Heitor Freire (UNIÃO/CE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (UNIÃO-CE), pela aprovação. Inteiro teor
07/12/2022	Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Heitor Freire. Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PP-RJ). Aprovado o Parecer.
08/12/2022	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
08/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
08/12/2022	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
08/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 407, Letra A. Inteiro teor