REP 7/2021 Inteiro teor
Representação



Identificação da Proposição

Autor
Partido Democrático Trabalhista

Apresentação
25/02/2021

Ementa
Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2021 Numerem-se, publiquem-se e, por serem de idêntico teor, encaminhem-se, apensadas à Representação do PSOL, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Representação n. 7/2021, pelo [AUTOR!], que "Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numerem-se, publiquem-se e, por serem de idêntico teor, encaminhem-se, apensadas à Representação do PSOL, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
25/02/2021

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pela COETICA, apensada à REP-3/2021
03/03/2021

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 27/21, referente à Representação nº 07/21. (apensada à Rep. 03/21)
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/03/2023

ARQUIVO ( ARQUIVO )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2021 - 10h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 02/03/2021 - 14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)