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REQ 7/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores", com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2021 Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores', com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e
    Telecomunicações da KPMG.
    ". Inteiro teor
24/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/05/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Recebido comunicado do Marcio Kanamaru informando que não poderá comparecer à audiência do dia 11/05/2021.
11/05/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )


  • Audiência Pública por Videconferência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores

    CLAUDIA VIEGAS, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores (REQ 7/21);

    DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) (REQ 13/21); e

    RAÚL KATZ E SEBASTIÁN CABELLO, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana (REQ 7/21).

    (Requerimento nº 7/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 13/2021, do Dep. Vitor Lippi)
14/08/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
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Sessões e Reuniões
  • 24/02/2021 - 10h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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