REQ 4/2021 GT5G
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
23/02/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/02/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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| 24/02/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 09/03/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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| 14/08/2021 |
Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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Sessões e Reuniões
- 24/02/2021 - 10h00
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)