REQ 2/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2021 Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética', com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu". Inteiro teor
24/02/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/04/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Recebido comunicado da Fujitsu informando que não poderá indicar representante para comparecer à audiência do dia 06/04/2021.
06/04/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Audiência Pública por Videoconferência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética

    MARCELO MOTTA, Diretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina;

    JACQUELINE LOPES, Diretora de Relações Industriais e Governamentais Latam South da Ericsson;

    ANDRÉ VARGA, Diretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil; e

    WILSON CARDOSO, Diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia.

    (Requerimento nº 2/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
14/08/2021

Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
Sessões e Reuniões
  • 24/02/2021 - 10h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)