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REP 2/2021 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Deliberação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
19/02/2021

Ementa
Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2021 Trecho da Representação, conforme o seguinte teor: “[...] RESOLVE, por unanimidade, oferecer REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Flordelis, pela prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, nos termos do referido Parecer. [...][...] Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do caput do art. 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. [...]”

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2021 CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Representação n. 2/2021, pela Mesa Diretora, que "Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar". Inteiro teor
  • Trecho da Representação, conforme o seguinte teor: “[...] RESOLVE, por unanimidade, oferecer REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Flordelis, pela prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, nos termos do referido Parecer. [...][...] Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do caput do art. 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. [...]” Inteiro teor
19/02/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
23/02/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21. Realizado o sorteio para composição da lista tríplice, foram contemplados os Deputados Alexandre Leite (DEM/SP), Fabio Schiochet (PSL/SC) e Gilson Marques (NOVO/SC).
24/02/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
Sessões e Reuniões
  • 02/03/2021 - 11h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 23/02/2021 - 11h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)