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PL 498/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Coelho - PSB/SC

Apresentação
19/02/2021

Ementa
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4139/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 5/5/2021 – 13h55 – 45ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 498/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4139/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
12/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
12/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 616. Inteiro teor
05/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, apensado, adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 5/5/2021 – 13h55 – 45ª Sessão).
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 5/5/2021 – 13h55 – 45ª Sessão).
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