PL 455/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 6164/2019 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Léo Motta - PSL/MG
Apresentação
12/02/2021
Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a vacinação dos trabalhadores
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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23/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-6164/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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08/07/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 6164/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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26/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/07/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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