Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 4104/2012

Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
11/02/2021

Ementa
Dispõe sobre a nomeação de dirigentes de instituições de educação superior federais

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
23/04/2021	Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 426/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Dispõe sobre a nomeação de dirigentes de instituições de educação superior federais". Inteiro teor
23/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/04/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 330 Inteiro teor
26/04/2021	Educação ( CE ) Recebimento pela CE. Recebimento pela CE.
25/10/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
26/10/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.