Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 369/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 399/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Bacelar - PODE/BA

Apresentação
10/02/2021

Ementa
Dispõe sobre a aplicação de “Cannabis sativa” e seus derivados na medicina veterinária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-399/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 369/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Dispõe sobre a aplicação de “Cannabis sativa” e seus derivados na medicina veterinária". Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-399/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à Comissão Especial PL039915.
  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 244 Inteiro teor
06/05/2021

Comissão Especial - PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS ( PL039915 )

  • Recebimento pela PL039915.
  Versões para impressão