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PL 254/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PODE/SP

Apresentação
05/02/2021

Ementa
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 454/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 254/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis. ". Inteiro teor
15/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 454/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 254/2021, de minha autoria. ". Inteiro teor
17/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 492/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Requerimento de retirada de tramitação do PL 254/2021". Inteiro teor
29/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 454/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
05/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2021.
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