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PL 185/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
03/02/2021

Ementa
Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021) 18/05/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
22/09/2021 Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 22/09/2021 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

22/09/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 185/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais. ". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/04/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
09/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 727. Inteiro teor
11/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1000/2021, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA, que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 185/2021, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito". Inteiro teor
14/05/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
17/05/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021)
26/05/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
28/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1000/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.000/2021, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 185/2021 não se inscreve no campo temático da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conforme delimitado no art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".
08/09/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor
22/09/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
22/09/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO).
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
27/09/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL. Inteiro teor
28/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 461, Letra A. Inteiro teor
28/09/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
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  • 22/09/2021 - 09h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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