PL 174/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2021

Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para licenciar compulsoriamente as patentes de vacinas contra a Covid-19 enquanto perdurar a emergência internacional em saúde pública decorrente da doença.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 174/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 118/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII , do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 174/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para licenciar compulsoriamente as patentes de vacinas contra a Covid-19 enquanto perdurar a emergência internacional em saúde pública decorrente da doença". Inteiro teor
09/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 118/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 174, de 2021". Inteiro teor
02/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 174/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 118/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII , do RICD
29/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/2021.