PL 45/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
03/02/2021
Ementa
Cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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08/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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30/06/2022 |
Saúde ( CSAUDE )
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para se manifestar, no mérito, sobre a emenda ao substitutivo. |
31/01/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão |
Apensados
Apensados ao PL 45/2021 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | 22/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 298/2021, do PL 607/2021 e do PL 1233/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
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08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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13/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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14/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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26/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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05/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/06/2022 |
Saúde ( CSAUDE )
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23/06/2022 |
Saúde ( CSAUDE )
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30/06/2022 |
Saúde ( CSAUDE )
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31/01/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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