PL 28/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP
,
Rubens Bueno - CIDADANIA/PR
,
Alex Manente - CIDADANIA/SP
,
Daniel Coelho - CIDADANIA/PE
,
Da Vitoria - CIDADANIA/ES
,
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF
e outros
Apresentação
03/02/2021
Ementa
Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-5514/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5514/2020 |
Apensados
Apensados ao PL 28/2021 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
23/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|