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REQ 3011/2020 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
22/12/2020

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 4536, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 2735, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2021 Prejudicado, tendo em vista que a apensação que ora se requer já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3011/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 4536, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 2735, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais". Inteiro teor
30/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado, tendo em vista que a apensação que ora se requer já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se. Inteiro teor
30/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2021
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