REQ 2991/2020 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2020

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1989/2020 –ao Projeto de Lei nº 1.479 de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2021 Dou por prejudicado o Requerimento nº 2.991/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a apensação que aí se pretende foi determinada no despacho inicial do PL 1.989/2020, achando-se as proposições no bloco encabeçado pelo PL 1.328/2020. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2991/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1989/2020 –ao Projeto de Lei nº 1.479 de 2020". Inteiro teor
02/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Dou por prejudicado o Requerimento nº 2.991/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a apensação que aí se pretende foi determinada no despacho inicial do PL 1.989/2020, achando-se as proposições no bloco encabeçado pelo PL 1.328/2020. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
02/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2021