PL 5524/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
15/12/2020

Ementa
Incluí as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/03/2021 Apense-se à(ao) PL-5462/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/12/2022 13:15:00. Não foram apresentados recursos.

Apensados

Apensados ao PL 5524/2020 ( 1 )

  • PL 1073/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5524/2020, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Incluí as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19". Inteiro teor
24/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5462/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/03/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5462/2020
25/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 52. Inteiro teor
07/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/06/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5462/2020
29/06/2022

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Enviado Ofício n. 87/2022 à Mesa Diretora, informando a prejudicialidade da proposição, nos termos do Requerimento 119/2022 (CSSF), aprovado nesta data.
17/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2022)
01/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/12/2022 13:15:00. Não foram apresentados recursos.
08/12/2022

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP.