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RIC 3988/1998 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Valdemar Costa Neto - PL/SP

Apresentação
03/11/1998

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS POR ESTUDANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

Dados Complementares:
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP VALDEMAR COSTA NETO.
03/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
10/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA
    DCD 11 11 98 PAG 25471 COL 02.
10/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, ' AD REFERENDUM ' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
12/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, ATRAVES DO OF PS/RI 1946/98.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B. Inteiro teor
15/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
    DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01. Inteiro teor
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