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PL 5240/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Frota - PSDB/SP

Apresentação
24/11/2020

Ementa
“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2021 Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2023 Comissão de Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5240/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”". Inteiro teor
25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 265. Inteiro teor
02/03/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
23/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015
17/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015
06/09/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015
16/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 1355/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 542/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5204/2020 em revisão". Inteiro teor
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