Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 3873/2020 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
José Airton Félix Cirilo - PT/CE

Apresentação
19/11/2020

Ementa
Institui o Prêmio BRASIL CONTRA COVID

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/02/2021	Apense-se à(ao) PL-3873/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
29/09/2021	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3873/2020

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/11/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5199/2020, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), que "Institui o Prêmio BRASIL CONTRA COVID". Inteiro teor
25/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3873/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 203. Inteiro teor
02/03/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3873/2020 Recebimento pela CCULT.
29/09/2021	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3873/2020
12/12/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19". Inteiro teor

PL 5199/2020